Ocupação da Diretoria da UNESP/Marília

Em Assembléia Geral realizada nesta segunda 31/05, com a presença de cerca de 400 estudantes, foi deliberada ocupação imediata da diretoria do campus de Marília. Algumas assembléias de cursos já haviam deliberado por pareceres favoráveis ao Indicativo de Ocupação, presente desde a última Assembléia Geral ocorrida em 18/05. Enquanto os cursos de Ciências Sociais e Filosofia entraram em greve e outros decidiram por paralisar nesse entretempo.

A mobilização das/os estudantes de Marília tem como eixos básicos a abertura do restaurante universitário, também no período noturno, sendo este público e subsidiado pela reitoria, e não terceirizado como é proposto pelo Reitor, o apoio as/os trabalhadoras/ es em greve nas estaduais paulistas e as pautas específicas de cada cursos que, de maneira geral, expressam os problemas de conjunto na educação superior.

A abertura do restaurante universitário no período noturno é uma promessa da greve com ocupação do ano passado, em negociação direta com o reitor em São Paulo, quando este garantiu a abertura do restaurante até o final de 2009. Em 2010, após uma ocupação estudantil temporária no R.U, a Reitoria deliberou que a abertura deste no período noturno seria dada por meio da terceirização. No entanto, desde quando o R.U. fora conquistado em 2007, o movimento estudantil se colocou contra a terceirização do mesmo. Entendemos que esta é uma medida direta de precarização do trabalho, a qual estabelece níveis salariais inferiores, retirando, além disso, direitos trabalhistas conquistados historicamente, colocando obstáculos diretos à organização das/os trabalhadoras/ es.

A quebra da isonomia salarial e o cerceamento do direito de greve nos casos das/os trabalhadoras/ es da USP só vêm demonstrar mais claramente a política de ataque à classe trabalhadora dentro e fora da universidade. O corte dos orçamentos públicos recaindo sobre as costas das/os trabalhadoras/ es é sintoma latente do que já ocorre em outros Estados e do projeto político em curto prazo para o país. Retirar direitos, arrochar o salário e reprimir: essa é a cartilha já bem conhecida para salvar as/os exploradoras/ es capitalistas nos momentos de crise.

Neste mesmo sentido, o Ensino à Distância (EaD), que toma corpo com a UNIVESP no estado de São Paulo, já faz sentir sua presença no campus: a primeira turma de Pedagogia EaD, com 1300 estudantes, iniciou seus estudos neste ano e já correm os rumores da distanciação do curso de Biblioteconomia para os próximos anos. A falta de estrutura para operar os cursos presenciais também se mostra latente, com diminuição do quadro de professoras/ es e funcionárias/ os efetivas/os, deficiência de materiais de laboratório e políticas de permanência estudantil insuficientes.

Sucatear a educação presencial e direcionar os investimentos às áreas que revertem benefícios diretos às grandes empresas, logrando às Universidades Públicas uma educação rebaixada e sucateada, com condições de trabalho precarizadas, somados aos mais de dez anos sem aumento de verbas para o ensino público: eis a fórmula neoliberal para a educação.

- CONSTRUAMOS A MOBILIZAÇÃO ESTADUAL EM APOIO ÀS/AOS TRABALHADORAS/ ES DA UNESP/USP/UNICAMP!

- IMEDIATA REABERTURA DE NEGOCIAÇÕES COM O CRUESP!
- PELO DIREITO DEMOCRÁTICO DE GREVE!

- CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO!

- INCORPORAÇÃO DAS/OS TRABALHADORAS/ OS TERCEIRIZADAS/ OS SEM CONCURSO PÚBLICO!

- CONTRA A UNIVESP E QUE SUAS VAGAS SEJAM REVERTIDAS EM PRESENCIAIS!

- POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA, PRESENCIAL, DE QUALIDADE, À SERVIÇO DA MAIORIA DA POPULAÇÃO!

Comando de Ocupação - 01/06/10

Ata da Assembléia Geral das/os Estudantes de 31/05/2010, UNESP-Marília

Informes:
Mel (cabiblio); Matheus (Cafil); Vanessa (Fisio); Ariane (CACS); Daniel (CACS); Laura (CARI); Isabela (CATO); Cris (CAPED); Letícia (DCE);

Pautas:
1. Balanço da Congregação Aberta de 28/05/2010
2. Indicativo de Ocupação da Direção

Proposta de Inclusão de Pauta: Greve dos cursos: C. Sociais e Filosofia e de greve geral;
136 votos a favor para inclusão deste ponto de pauta;
157 votos para não inclusão deste ponto de pauta

Propostas:
- Moção de repúdio ao Conselho da Pós-graduação em Educação por ter expulsado a representante discente Karina Ferraro da votação do coordenador do Conselho; APROVADA
- impugnação de todos os representantes docentes deste conselho; APROVADA
- novas eleições sem que os anteriores membros docentes possam se candidatar novamente; APROVADA
- caso não sejam atendidos os pedidos, façamos um ato na próxima reunião do conselho; APROVADA
- Plenária a ser realizada sobre a autonomia de curso em outra data a ser decidida; APROVADA

Congregação Aberta realizada dia 28/05, Sexta-feira:

-Carta de repúdio à decisão do CADE e da reitoria sobre a terceirização do RU; APROVADO
-Convocação ao reitor e aos membros do CADE que venham à Marília debater sobre a terceirização e inclusão na pauta de reivindicações; APROVADO

Indicativo de Ocupação da Direção:

- Moção de repúdio à ultima congregação, onde na hora da votação os professores se retiraram. Contra a estrutura de poder que rege as universidades paulistas; APROVADA
- que os estudantes levem discussões do que acontece na faculdade para a sociedade civil, evitando o enclausuramento dos problemas da faculdade nela mesma, pois a universidade é pública; APROVADA
- Pela abertura de negociações com o CRUESP, para discutirem as demandas dos estudantes e funcionários; APROVADA
- Que os estudantes se incorporem ao ato público dos funcionários amanhã as 08:00h na frente da GALERIA ATHENAS; APROVADA
- Devido as implicações existentes com relação à greve geral, proponho que haja SIM uma ocupação, porém com aula. Sugiro que façam uma espécie de revezamento entre os alunos de cada período. Mas para isso é necessário a união, a conscientização e a participação de todos; 153 votos a favor; 110 votos para não ocupação;
OCUPAÇÃO IMEDIATA DO PRÉDIO DA DIREÇÃO: APROVADA!!!!!!!!!
- Proponho que enviemos junto à exigência da vinda do reitor e outros membros do CADE à Marília uma data como prazo assim como um aviso de que caso este prazo não seja cumprido, nós ocupemos a direção até que eles venham. OBS: se eles vierem dentro do prazo, sugiro que os estudantes venham de preto e/ou nariz de palhaço; PERDEU O SENTIDO!
- Que a ocupação da direção ocorra provisoriamente apenas da sala da direção, saguão da direção E TAMBÉM A CONGREGAÇÃO. E que os outros setores principalmente R.H possam funcionar, para que os funcionários possam trabalhar normalmente e cumprir os pagamentos dos trabalhadores do campus; e que se libere a sala com antecedência; APROVADA
- Que a primeira proposta da pauta de reivindicações seja: Ocupar para negociar! Que a direção se comprometa a não chamar a polícia e a não sindicar nenhum estudante ou entidade; APROVADA

- Pedido de R.I:
1- que a empresa júnior SAGE possa funcionar normalmente, uma vez que sua sede se encontra no prédio da direção; APROVADA
2- Que o concurso de contratação de professores de R.I na terça-feira (01/06) possa ocorrer normalmente caso se retire uma ocupação; APROVADA
3- Que os MDs (R.I) continuem ocorrendo na congregação e que nosso coffee-break seja respeitado, pois é planejado apenas para a sala, e não aberta aos estudantes. APROVADA

- Se a ocupação for aceita, INDICATIVO: que os cursos que votaram a favor da ocupação da direção realizem revezamentos de representantes de cursos com n° determinado. Sugiro que seja no mínimo 5 representantes por curso; (Mayara, 2° ano de T.O) APROVADA
- Se houver ocupação da direção que sejam retirados delegados para fazer a mobilização entre a FFC Marília e outros campus. Retiradas da ocupação. APROVADA
- Se houver ocupação da diretoria proponho a iniciativa de convidar setores progressistas da sociedade para debatermos questões candentes da atualidade. Com isso buscamos a formação de conselhos operários e estudantis combativos dentro da faculdade. (Fábio Nunes, filosofia). APROVADA
- Se houver ocupação, proponho que se realizem atividades artísticas (teatro,música, dança e exposições visuais) assim como debates sobre política e estética - Fábio Nunes (filosofia); APROVADA
- Chamado ao movimento estudantil que saia em mobilização em apoio à greve dos funcionários, a greve de C. Sociais, de filosofia e a ocupação; APROVADA (CARTA)
- transferência do CEEUF de Rio Claro para Marília, pois o D.A de Rio Claro já demonstrou acordo. Levar o convite à outras entidades de outros campus; APROVADA-
Enviarmos convite ao reitor e aos professores para uma “festa” de 1 ano(junho) do comprometimento de R.U noturno e vinda do reitor à FFC Marília para discutir nossas pautas. Anexando os documentos que temos relativos ao R.U e outras pautas antigas. E que a festa ocorra. APROVADA

Pauta de Reivindicações dos Estudantes da FFC-UNESp/Marília

1. Contra a repressão:

- Fim das sindicâncias de perseguição política na UNESP, USP e UNICAMP

2. Por democracia de fato nos espaços de decisão da universidade:

- Paridade de voto às eleições para Diretoria e Reitoria

- Paridade na composição do C.O., da Congregação e dos Conselhos de Curso de Graduação e Pós-Graduação

3. Por uma política efetiva de Permanência Estudantil:

- Por bolsas BAAE que atendam a demanda, desde que as/os estudantes comprovem a necessidade

- Que a RUNESP encampe as bolsas oferecidas pela iniciativa privada.

- Que todas as bolsas sejam de um salário mínimo e reajuste anual de todas as bolsas que cubra, no mínimo, a inflação do período

- Bolsas alimentação vinculadas à bolsa-moradia, auxilio aluguel e bolsa BAEE

- Pelo aumento da quantidade de refeições servidas no restaurante Universitário, com proporcional aumento do número de funcionárias/os, aumento da estrutura e de horário de funcionamento

- Aumento no numero de bolsas de monitoria para todos os cursos

- Por mais vagas na Moradia Estudantil

- Por formulários de Moradia e Bolsa BAAE para estudantes de 3ª Chamada em diante.

- Bolsa Moradia estendida para Pós-Graduandas/os e graduandas/os de 2ª graduação em diante

- Por um R.U. público, subsidiado, que contemple as/os vegetarianas/os, sem tickets, gerido por uma comissão de trabalhadoras/es e usuárias/os

- Pelo RU à noite já: contratação de funcionárias/os por concurso público.

- Comissão de estudantes de TO para acompanhar as condições trabalho das/os trabalhadores/os do RU

4. Pelo aperfeiçoamento da Seção Técnica de Saúde:

- Contratação de odontologista e de clínica/o geral

- Atendimento geral na área de ginecologia (não somente preventivo)

5. Pelo aperfeiçoamento do CEES:

- Acelerar o processo de transferência do CEES para o Campus I, para que as/os estudantes sejam atendidas/os por médicas/os, além do centro de estudos para os cursos que estão em estágio

- Materiais básicos de higiene

- Melhores condições e ampliação das salas de atendimento

- Aquisição de material didático para atender a demanda das/os estudantes do CEES.

6. Laboratórios:

- Manutenção e melhoria do laboratório de Anatomia e aquisição de novas peças anatômicas

- Melhoria do laboratório de fisiologia e cardiologia, compra de novas lentes para os microscópios.

- Mais materiais para o CEHDUM e manutenção preventiva

- Laboratórios de arquivos correntes (equipamentos, materiais e manutenção do espaço) para o curso de Arquivologia.

- Laboratórios com softwares específicos das disciplinas do curso de Biblioteconomia.

7. Atualização da estrutura acadêmica da universidade:

-Acelerar o processo de criação de um Departamento de Fisioterapia e de TO

- Criação de um departamento de Relações Internacionais.

8. Contra o PDI: pelo fim de seus trâmites nos órgãos da Universidade

9. Contra a UNIVESP: pelo fim do convênio entre UNESP e Secretaria de Ensino Superior. Que todas as vagas à distância tornem-se vagas presenciais.

10. Mais verbas para os ensinos fundamental, médio e superior públicos, com autonomia de gestão (inclusive de recursos) para as escolas, universidades, institutos e faculdades

11. Pela imediata incorporação das/os trabalhadoras/es terceirizadas/os que já são contratadas/os pela empresa terceirizada aos quadros da universidade sem concurso público.

12. Pela contratação de mais professoras/es em todos os cursos, além daqueles que já estão em processo de contratação.

13. Pela contratação de mais funcionárias/os, inclusive para o CEES

14. Aumento do número de vagas no CCI, especialmente para as/os estudantes e trabalhadoras/os (inclusive as/os terceirizadas/os) e ampliação da estrutura física

15. Pela ampliação do Anfiteatro e da Biblioteca

16. Pela criação de espaços de convivência estudantis adequados

17. Pela adequação de todos os espaços físicos da faculdade, inclusive o CEES, as/aos portadoras/es de necessidades especiais

18. Adequação do Laboratório de Informática às reais necessidades de pesquisa dos estudantes: aumento do número de computadores e do espaço físico

19. Que a Congregação delibere para que as/os estudantes da FFC tenham isenção da taxa de inscrição nos eventos que ocorram na unidade, desde que tenham ligação com seus respectivos cursos, visando o cumprimento da carga horária de 210 horas de participação exigida até a conclusão do curso

20. Rediscussão do processo de seleção da pós-graduação no que diz respeito a exigência de uma língua estrangeira como obrigatória, sendo sua avaliação eliminatória. Além disso, que se tenham mais opções de línguas (espanhol, por exemplo)

21. Melhoria do Centro de Línguas: salas especifícas, mais idiomas e vagas disponíveis.

22. Pela afirmação do Laboratório de RI no novo prédio de atividades didáticas.

23. Estagiários do curso de Arquivologia nas seções administrativas do campus.

24. Curso de especialização em nível de pós-graduação (latu sensu) para formação de professores em educação especial, em caráter regular e gratuito.

25. Não à Polícia Militar nas universidades

26. Abertura livros-caixa da universidade: conhecimento público da aplicação da verba

27. Reavaliar planta da construção dos novos prédios com ampla discussão.

28. Posicionamento público da Direção em relação ao Ato Médico

29. Fraldário no térreo do prédio de atividades didáticas.

30. Criação de Escola de Aplicação de Ensino Fundamental visando garantir o estágio para as/os estudantes de Pedagogia

31. Estrutura para as entidades estudantis com sede, computadores, internet, telefone, disponibilidade de transporte (garantidas suas manutenções).

32. Alteração dos sub-quadro dos CCI de Agente de Desenvolvimento Infantil para Educadora/or ou Professora/or de Educação Infantil, com garantia dos direitos trabalhistas da classe docente

33. Ônibus da UNESP que passe pelos bairros universitários (Campus, Cavalari), inclusive a Moradia Estudantil, garantida condições de acessibilidade.


Marília, 18 de maio de 2010, Prédio de Atividades Didáticas, Anfiteatro I

Assembléia Geral dos Estudantes da FFC/UNESP-Marília
Diretório Acadêmico XV de Março --- gestão "Coletivo em Ação"
Diretório Central dos Estudantes "Helenira Resende" da UNESP-FATEC
Comissão Local de Moradia Estudantil
Centro Acadêmico de Filosofia
Centro Acadêmico de Fisioterapia
Centro Acadêmico de Fonoaudiologia
Centro Acadêmico de Pedagogia
Centro Acadêmico de Relações Internacionais
Centro Acadêmico de Terapia Ocupacional

Centro Acadêmico de Arquivologia

Centro Acadêmico de Biblioteconomia

Centro Acadêmico de Ciências Sociais